O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEVITIS-RS tem por finalidade principal o apoio, difusão e financiamento de demandas estabelecidas pelas entidades fundadoras, aprovadas através de planos de trabalho, atuando no ordenamento institucional da produção, promoção e harmonização da cadeia produtiva da vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo a produção de uvas, de vinhos, de suco de uva dos demais produtos derivados da uva e do vinho, em todos os seus âmbitos: agrícola, produtivo, elaboração, técnico, promoção, consumo, estrutural, organizacional, cultural, ambiental, jurídico, legal e institucional, bem como em programas de ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e de inovação.
Essas ações são executadas a partir de políticas setoriais, aprovadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado (Fundovitis), criado a partir da Lei 10.989/1997, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da uva e seus derivados, e têm origem no ICMS pago pelas vinícolas sobre a aquisição das uvas ou pela implementação de outros projetos e parcerias que venham a ser construídos e aprovados pelas entidades que fazem parte do Consevitis-RS.”
Entre as atividades estratégicas do CONSEVITIS-RS estão o estímulo à produção e o consumo de uva, de suco, de vinho e de seus derivados, o apoio e promoção, tanto no mercado interno como externo.
No intuito de atingir as suas finalidades, o CONSEVITIS-RS englobará, de forma paritária, os produtores de uva, as cooperativas e as indústrias vinícolas, através das seguintes instituições.
- Dois (02) representantes dos produtores de uvas, indicados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, representados pela Associação da Comissão Interestadual da Uva-ACIU;
- Dois (02) representantes das indústrias vinícolas, indicados pelas entidades representativas, sendo Um (01) representante indicado pela União Brasileira de Vitivinicultura-Uvibra e Um (01) representante indicado pela Associação Gaúcha de Vinicultores-Agavi;
- Dois (02) representantes das cooperativas vinícolas, indicados pela Federação das Cooperativas Vinícolas do Estado do Rio Grande do Sul-Fecovinho.
Cabe ao CONSEVITIS-RS deliberar sobre o Plano Anual de Desenvolvimento à Vitivinicultura e o orçamento geral de receitas e despesas, observando os objetivos básicos de desenvolvimento harmônico, eficiência e sustentabilidade do segmento vitivinícola do Rio Grande do Sul na busca de resultados devidamente quantificados.
Com isso, o foco é contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da uva e do vinho e seus derivados, organizar e fortalecer a relação entre produtores, comerciantes e consumidores, maximizar o consumo dos produtos vitivinícolas, propagar a cultura relacionada ao vinhos, espumantes e suco de uva brasileiros, respeitando as especificidades e necessidades, além de ampliar as oportunidades oriundas de possíveis parcerias com o setor público, associações de produtores, entidades técnicas de ensino, pesquisa e extensão.