O Instituto de Gestão, Planejamento, Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do RS (Consevitis-RS) apresenta o novo Programa de Boas Práticas Sustentáveis na Viticultura. Com caráter técnico, educativo e de melhoria contínua, busca incentivar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, promover a segurança dos alimentos, fortalecer a gestão das unidades produtivas e contribuir para a competitividade da cadeia produtiva da uva destinada ao processamento no Rio Grande do Sul por meio  de consultorias e certificação das propriedades.

O Programa nasce a partir de uma demanda identificada no Diagnóstico dos Viticultores da Serra Gaúcha, pesquisa realizada pelo Consevitis-RS com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. O diagnóstico apontou a necessidade de trabalhar um programa básico de Boas Práticas Agrícolas, demonstrando ser uma demanda dos próprios viticultores.

A partir disso, a equipe técnica do Consevitis-RS, com apoio de consultores especializados, estruturou a proposta, que foi apresentada, discutida e aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Viticultura, do qual fazem parte diferentes instituições e profissionais ligados à viticultura, como Embrapa, IFRS, Emater/RS-Ascar e técnicos do setor. Dessa forma, o Programa foi construído buscando responder a uma necessidade real do produtor e da viticultura gaúcha.

A certificação tem como objetivo reconhecer que a propriedade atende a critérios estabelecidos de Boas Práticas no âmbito da segurança dos alimentos, da saúde e segurança dos trabalhadores, da sustentabilidade ambiental, da rastreabilidade da produção, do manejo da propriedade e demais aspectos aplicáveis.

“Para o produtor, ela representa uma oportunidade de organizar e aprimorar os processos de produção, reduzir riscos, aumentar o controle sobre as atividades e demonstrar o compromisso com a qualidade, a segurança, a sustentabilidade e a responsabilidade na produção. Além disso, acresce credibilidade ao trabalho já realizado, demonstrado por meio de uma avaliação independente”, destaca o analista de Agronomia do Consevitis-RS, Gabriel Almeida da Silva. 

Para a cadeia produtiva, a certificação contribui para a construção de uma base comum de Boas Práticas, fortalecendo a confiança entre produtores, empresas, instituições e consumidores. Também permite que a vitivinicultura avance de maneira mais coordenada, criando referências para a melhoria contínua da produção e valorizando a origem e a qualidade da uva produzida no Rio Grande do Sul.

O que são as Boas Práticas e seus benefícios

As Boas Práticas Agrícolas são um conjunto de cuidados e procedimentos adotados pelo produtor em todas as etapas da produção para produzir com mais segurança, qualidade, eficiência e responsabilidade. Alguns exemplos são o registro das atividades no caderno de campo, o uso correto de produtos fitossanitários, a regulagem e manutenção dos equipamentos, o cuidado com a água e o solo, a higiene durante a colheita, a correta destinação das embalagens e resíduos e a capacitação dos trabalhadores.

“Os benefícios são diversos, como reduzir riscos de contaminação, preservar os recursos naturais, proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, reduzir perdas e melhorar a organização e a rastreabilidade da propriedade. Isso também contribui para aumentar a confiança de quem compra a uva e, consequentemente, fortalece toda a cadeia da vitivinicultura”, explica o analista.

A iniciativa é destinada a viticultores gaúchos que produzem uvas para processamento industrial. A adesão é gratuita e se dará via edital de chamada pública publicado pelo Consevitis-RS, onde contará com empresas/entidades parceiras para indicação e manutenção de grupo de produtores, ou através de interesse individual de produtor, sem estar vinculado a alguma empresa/entidade âncora. O projeto piloto será realizado com cinco entidades âncoras e 40 produtores.

Como serão as etapas de consultoria e auditoria

A consultoria de adequação terá caráter orientativo e será realizada com o objetivo de apoiar o produtor na compreensão e na implementação das Boas Práticas Agrícolas previstas pelo Programa, além de identificar oportunidades de adequação, orientar o produtor e apoiar a implementação das práticas necessárias.

Após essa etapa, a propriedade será submetida a uma auditoria, pela qual serão avaliados os requisitos estabelecidos pelo Programa, por meio da análise de documentos, registros, entrevistas e verificação das condições existentes na propriedade. Caso sejam identificadas não conformidades, o produtor terá um prazo para realizar as adequações necessárias.

Após o auditor realizar uma nova avaliação das não conformidades apontadas, quando as adequações forem consideradas satisfatórias e os critérios de certificação forem atendidos, o auditor emitirá parecer favorável para análise e decisão conforme as regras do Programa. “Dessa forma, o processo busca garantir que a orientação, a avaliação e a decisão de certificação sejam etapas distintas, proporcionando maior transparência, imparcialidade e credibilidade ao Programa”, explica. A certificação terá validade de um ano.

Busca de reconhecimento junto ao Ministério da Agricultura

O Programa foi estruturado em alinhamento à Portaria MAPA nº 876/2025, com o objetivo de futuramente buscar seu reconhecimento oficial junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). “Esse reconhecimento poderá permitir que os produtores certificados sejam integrados aos mecanismos do Agro Brasil + Sustentável, ampliando a comprovação das Boas Práticas e da sustentabilidade da produção”, aponta o analista.

A certificação pode ainda gerar benefícios econômicos ao produtor, uma vez que, atualmente, o Plano Safra 2026/2027 prevê redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de determinadas operações de crédito rural de custeio para produtores vinculados a programas de Boas Práticas Agropecuárias reconhecidos pelo MAPA e que atendam às condições estabelecidas. “Dessa forma, a certificação pode representar também melhores condições de acesso ao crédito, maior valorização do produtor e novas oportunidades de mercado”, ressalta.

Ações que o Consevitis-RS já desenvolve contribuíram para a construção do Programa, como o apoio à ATER e à certificação PFA/GlobalG.A.P. “Proporcionaram ao Instituto conhecimento prático sobre processos de adequação, auditoria e certificação. Além disso, ao conhecer referências reconhecidas internacionalmente, conseguimos traduzi-las para a realidade da viticultura gaúcha, considerando a legislação brasileira e as particularidades produtivas da região”, salienta.

Impacto do Programa para a viticultura gaúcha

Entre as expectativas para o impacto para a viticultura gaúcha, o objetivo a médio prazo é consolidar o Programa de Boas Práticas Sustentáveis na Viticultura e buscar seu reconhecimento junto ao MAPA, ampliando sua credibilidade e os benefícios oferecidos aos produtores. No longo prazo, a expectativa é que as Boas Práticas Agrícolas se tornem parte da cultura produtiva da viticultura gaúcha, alcançando o maior número possível de produtores. 

“Queremos que o viticultor incorpore essas práticas e compreenda que elas melhoram a propriedade, protegem as pessoas e os recursos naturais e qualificam a produção. A certificação é o reconhecimento de um trabalho que começa muito antes dela, dentro da propriedade. Ao disseminar essa cultura, estaremos contribuindo para uma viticultura gaúcha cada vez mais preparada para o futuro, sustentável e segura, fortalecendo não apenas o produtor certificado, mas todo o setor”, conclui o analista.

Sobre o Consevitis-RS

O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) atua no apoio, difusão e financiamento de demandas relacionadas à produção de uvas, vinhos, sucos de uva e demais produtos derivados no âmbito agrícola, produtivo, técnico, promocional, cultural, ambiental, jurídico e institucional. O instituto também está envolvido em programas de ensino, pesquisa, extensão e inovação, visando ao constante desenvolvimento e aprimoramento do setor vitivinícola.

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